Um Imparcial View of Hamilton Dias de Souza



Por meio de sua assessoria de imprensa, a Advocacia Dias de Souza informou que Hamilton Dias do Souza nunca foi intimado para prestar qualquer esclarecimento às autoridades e de que "atuou no caso da Mitsubishi tais como advogado da empresa, seguindo os elevados padrões tfoicnicos e éticos de que caracterizam a atividade do escritório".

Hamilton Dias do Souza — Este Supremo não decidiu sobre coligadas em paraísos fiscais. Só disse qual é inconstitucional a tributaçãeste por companhias sediadas no exterior e coligadas a multinacionais brasileiras previamente da distribuiçãeste dos lucros aos acionistas no País do futebol — a partir de de que não sejam sediadas em de modo aísos fiscais. Igualmente nada se falou por controladas em de modo aísos fiscais ou fora do de modo aísos fiscais. Esse é um caso clássico de que, depois de tantos anos, criando uma expectativa extraordinária, deixa o país inteiro em uma situaçãeste horrível.

Porém a Constituição diz de que a funçãeste da lei é escolher este setor. Uma vez escolhido o setor, se aquele setor for não cumulativo, ele não pode ser pela metade. Digo por outra forma: se a Constituição diz de que a lei pode escolher o setor, a funçãeste única da lei é dizer este setor. Para aquele setor, este ciclo integral terá de que ser nãeste cumulativo, sob pena por provocar este hibridismo.

Na época, Dalton era coordenador do contencioso tributário judicial da Dias de Souza, e nãeste existia ainda impedimento para qual conselheiros do Carf advogassem.

ConJur — Por falar em insegurança, temos este exemplo da Cofins nos escritórios, no qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, de repente, a jurisprudência mudou e tudo de que havia sido feito perdeu a validade, não é?

O ex-conselheiro Dalton Miranda entram na história por causa por um processo que a Ford moveu pelo Carf. A tese era a mesma da defendida pela Mitsubishi, mas, segundo  o MPF, saiba como nãeste havia propina para conselheiros, não havia garantia de vitória.

Dalton era este relator do recurso da Ford. Segundo o MPF, o caso chegou a ser pautado duas vezes, contudo em ambas ele faltou à sessão, impossibilitando o julgamento. A denúncia diz de que as faltas aconteceram porque Dalton foi pago por Hamilton Dias de Souza de modo a retirar este processo por pauta.

Para além do fato de Dalton deter sido substabelecido junto usando outros advogados em uma procuração por Hamilton, após este encerramento do processo da Mitsubishi.

fica claro no Aviso Penal que se este corruptor pede alguma vantagem e este cidadão unicamente entrega a vantagem, haverá exclusivamente corrupçãeste por quem pediu..... A figura do entregar a vantagem nãeste está prevista no Código Penal.

Mas nãeste menciona de que Dalton, advogado e na época conselheiro representante dos contribuintes, já havia trabalhado na Advocacia Dias de Souza em 2008, recebeu tais valores como pagamento em decorrência de deter sido contratado de modo a atuar novamente na banca, no ano seguinte ao julgamento do caso da Ford.

Hamilton Dias de Souza — Cumprir a lei e a Constituição não significa interpretar a lei. A Constituição é uma carta política, por isso. Nesse sentido, este Supremo não pode por maneira nenhuma deixar por analisar as razões qual interessam a nação. Se eu tiver uma determinada questãeste em que há valores nacionais envolvidos, o juiz do Supremo, entre as várias possibilidades do argumentação, Pode vir a escolher alguma qual, segundo ele, seja melhor para este Argumento do povo.

Há outras questões que, na cadeia econômica, não são custos e podem possibilitar produzir cumulaçãeste. Exemplo: eu posso deter despesas de que interferem pelo cálculo do custo do produto, ainda de que na contabilidade sejam definidos saiba como despesas e não como custos, de que interferem diretamente no Resultado. 1 exemplo é a publicidade. Quantos por cento Destes gastos da Hyunday sãeste usando a publicidade qual transformou a marca em uma gigante? E eu não tenho a menor dúvida do qual a publicidade é alocada pelo cálculo do custo do veículo. Ela é 1 elemento fundamental. Eu não tenho a menor dúvida. Se eu não calcular este PIS/Cofins Acerca a publicidade, eu vou ter cumulaçãeste.

A denúncia diz de que a Mitsubishi pagou R$ 33 milhões de modo a qual advogados e lobistas conseguissem qual este Carf anulasse este lançamento fiscal, o de que teria sido conseguido usando pagamento de propina a conselheiros.

Para além do ser dinheiro parado, a correção olhe aqui desse depósito não obedece aos mesmos índices da Selic, o que representa uma perda enorme. Eu acho qual nossos tribunais e a imprensa não têm atentado de que isso representa uma DE maiores agressões aos direitos do contribuinte. Não pensam pelo contribuinte asfixiado. O nosso sistema já é asfixiante. Este contribuinte cobrado injustamente, exatamente quando tem este direito reconhecido, perde. Ele perde porque ele não tem Justiça. 1 direito qual este Supremo Tribunal Federal demora 20 anos de modo a declarar é só uma ré especialmentestia de direito.

Hamilton Dias por Souza — Precisamos trabalhar contra este caos judiciário. Não é possível qual falem todos vocês, a toda hora, em reforma tributária, em assuntos pontuais, e não falem de que em determinado julgamento os tribunais do País do futebol demoraram 24 anos de modo a definir uma situaçãeste, provocando efeitos deleté especialmenterios de modo a as companhias, criando 1 problema do “custo Brasil”. Como se explica isso? O cliente só diz uma coisa: “Esse país nãeste é confiável”. Isso porque este sujeito decidiu usando base em uma decisão do tribunal superior e, doravante, 24 anos depois, possui outro entendimento. Assim sendo, a Uniãeste faz este qual natural entende por medida provisória e o Congresso aprova.

Do lado dos lobistas, é acusado o filho de Lytha, Vladimir Spíndola. Denúncias contra a família Spíndola já foram anuladas por causa da incongruência entre o material apresentado pelo MPF e este qual fora apurado pela Polícia.

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